DIREITO DE RECUSA AO TRABALHO

 A recusa ao trabalho é um direito do trabalhador, garantido por lei e descrito em diversas Normas Regulamentadoras. O direito de recusa ao trabalho está ligado a situações que possam expor o trabalhador a riscos graves e iminentes.

Este direito deve ser aplicado sempre que houver condições inadequadas de segurança para a realização de alguma tarefa. Como por exemplo: trabalhar dentro de uma área com risco de queda de materiais sem as medidas de controle eficazes que possam garantir a integridade física deste trabalhador que poderá sofrer um impacto de algum material que venha a cair, caracterizando uma situação de risco grave e iminente (ou seja, com risco à vida do trabalhador).

Direito de recusa ao trabalho 

Veja: comportamento seguro

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